Governo dos Açores, Ministério da Justiça e Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, assinaram na ilha Terceira, um protocolo de cooperação para a implementação da “Academia Empreendedora – Ativa o Teu Potencial” nos Estabelecimentos Prisionais de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo.
A cerimónia de assinatura do protocolo decorreu no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo com a presença da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, do Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Qualificação do Açores, Acir Meirelles, e do Diretor Regional da Juventude, Eládio Braga.
No âmbito deste programa, da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e executado através da Direção Regional da Juventude, os jovens reclusos até aos 35 anos de idade vão poder ter acesso a um programa educação não formal em competências para o empreendedorismo, bem como a percursos formação e de certificação de competências, designadamente através da Rede Valorizar.
De acordo com Maria João Carreiro, “a Academia Empreendedora – Ativa o Teu Potencial” não vem apenas ensinar [os jovens reclusos] a criar empresas. Vem ensinar a identificar problemas e a procurar soluções, a tomar decisões, a lidar com o erro e a tentar novamente, a exercitar a resiliência, a adquirir competências e a recuperar confiança, a descobrir uma nova capacidade e a imaginar um futuro diferente”.
Para a Secretária Regional, “se há um lugar onde estas competências podem fazer a diferença” é num estabelecimento prisional, razão pela qual o Governo dos Açores quer “ajudar a construir uma ponte entre o tempo de reclusão e o regresso à comunidade, feita de conhecimento, competências e oportunidades”.
Em 2024, foi implementado um projeto-piloto da “Academia Empreendedora – Ativa o Teu Potencial” no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, que mobilizou mais de uma dezena de jovens reclusos.
A primeira edição deste programa no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo vai decorrer de outubro a dezembro do corrente ano e inclui atividades como “Empreendedor por Um Dia” ou o desenvolvimento de projetos pessoais e portfólios individuais.
“Não basta criar oportunidades para quem já está próximo destas oportunidades. É preciso chegar também a quem enfrenta maiores obstáculos através da educação, da formação e da capacitação”, disse.
A titular da pasta da Juventude frisou que “nenhuma instituição responde sozinha aos desafios da reinserção de jovens que enfrentam maiores dificuldades, percursos mais complexos e circunstâncias particularmente exigentes”, razão pela qual enalteceu esta parceria entre Governo dos Açores, Ministério da Justiça e CQA.
“É esse o significado desta parceria, através da qual assumimos o compromisso de não desistir dos jovens reclusos e de lhes dar os instrumentos para construírem um caminho diferente”, disse, defendendo que que “não há políticas de juventude verdadeiramente próximas e inclusivas se deixarmos alguns jovens para trás”.
A Academia Empreendedora foi regulamentada pelo Governo dos Açores em 2024.
Este programa inclui duas modalidades: a “Escola de Líderes”, para crianças e jovens de todos os ciclos de ensino, incluindo Ensino Profissional, Ensino Superior e IPSS; e a modalidade “Ativa o Teu Potencial”, para jovens reclusos nos estabelecimentos prisionais da Região até aos 35 anos de idade.
No conjunto das cinco edições já realizadas da “Escola de Líderes”, regista-se a participação de mais de 6 mil crianças e jovens”, que mobilizaram mais de 230 professores e mais de 50 técnicos de IPSS, num investimento público regional global que ultrapassa os 540 mil euros.
