Governo dos Açores promove inquérito público sobre o bem-estar e o abandono de animais de companhia

A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação, está a promover durante o mês de setembro um inquérito público destinado a aferir as opiniões e experiências da população açoriana relativamente ao bem-estar animal e à detenção responsável. A iniciativa visa identificar os principais fatores que contribuem para […]

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Governo Regional aprova criação do primeiro mecanismo de compensação para a pesca comercial no Parque Marinho dos Açores

O Governo dos Açores aprovou, em Conselho de Governo, um Mecanismo de Compensação para a Pesca Comercial no Parque Marinho dos Açores (PMA), por perdas de rendimento, que tem como objetivo mitigar os impactos socioeconómicos decorrentes das novas restrições de acesso às áreas marinhas protegidas (AMP) e apoiar a adaptação do setor da pesca. A […]

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Aprovado projeto de resposta rápida com financiamento europeu para erradicação da vespa-asiática em São Miguel

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, integra, como parceiro da Fundação Gaspar Frutuoso, o recém-aprovado projeto “Azores Biosecurity Action for Rapid Eradication of the Asian Hornet (Vespa velutina)”. Inserida no European Invasive Alien Species Rapid-Response Fund, a iniciativa conta com um financiamento total elegível de 49.995,75 euros, suportado na […]

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Governo dos Açores investe mais de 1,3 milhões de euros na requalificação de caminhos agrícolas em São Miguel, Pico e Terceira

A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da IROA, S.A., vai avançar com três empreitadas de beneficiação de caminhos agrícolas nas ilhas de São Miguel, Pico e Terceira, num investimento global de 1.307.500,00 euros, acrescido de IVA. As intervenções abrangem o Caminho do PECA (São Miguel), o Caminho do Carregadouro (Pico) e a Canada […]

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Governo autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação a conceder apoios financeiros, de caráter excecional e temporário

O Conselho do Governo, reunido no dia 28 de agosto de 2026, decidiu adotar a seguinte medida: 1. Aprovar uma Resolução do Conselho do Governo que autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação a conceder apoios financeiros, de caráter excecional e temporário, destinados a mitigar os efeitos da crise resultante do conflito no Médio […]

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Governo dos Açores assegura financiamento de um milhão de euros para duplicar armazenamento de água à lavoura em São Miguel

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e do IROA, S.A. celebrou um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira com o Fundo Ambiental que garante um milhão de euros para a construção da terceira célula de armazenamento de água da Lagoa das Contendas. Esta intervenção estratégica destina-se a reforçar o […]

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Governo dos Açores destaca papel estratégico do Laboratório Regional de Sanidade Vegetal na segurança e modernização agrícola

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, acompanhado pelo Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, visitou as instalações do Laboratório Regional de Sanidade Vegetal (LRSV), em Ponta Delgada, sublinhando que esta unidade se afirma cada vez mais como uma peça-chave na modernização e segurança da agricultura açoriana. Para o governante, o trabalho […]

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Açores reforçam vigilância sobre Doença de Newcastle e proíbem caça ao pombo-das-rochas

Perante a confirmação da circulação do vírus da Doença de Newcastle em aves selvagens nos Açores, o Governo Regional reforça as medidas de prevenção e vigilância sanitária. Através da Portaria n.º 92/2026, de 13 de agosto, fica proibido, em todas as ilhas da Região, o exercício da caça ao pombo-das-rochas (Columba livia), medida que entra […]

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Governo dos Açores avança com intervenção no Matadouro de São Miguel para reforçar segurança e operacionalidade

O Conselho do Governo aprovou a abertura do concurso público para a empreitada de beneficiação e substituição da cobertura da abegoaria do Matadouro de São Miguel, com um preço base de 650 mil euros e um prazo de execução de cinco meses. A intervenção, a promover pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA, IPRA), […]

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António Ventura apresenta resultados e estratégia de valorização das Reservas Florestais de Recreio dos Açores

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, deslocou-se à Reserva Florestal de Recreio do Pinhal da Paz, no concelho de Ponta Delgada, para visitar aquele espaço florestal e participar na apresentação dos resultados alcançados pelas Reservas Florestais de Recreio dos Açores, bem como das novas medidas de valorização e qualificação destes equipamentos ambientais.  As Reservas […]

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