O Portal da Câmara Municipal de Ponta Delgada foi distinguido com o Selo Ouro de Usabilidade e Acessibilidade, o nível mais exigente dos três níveis de certificação — Bronze, Prata e Ouro — atribuídos pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE).
A distinção resulta do trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Ponta Delgada no sentido de adaptar e melhorar o seu Portal, assegurando o cumprimento de requisitos técnicos e funcionais que permitem uma utilização mais acessível, simples e inclusiva dos serviços e da informação municipal.
A avaliação incidiu sobre diferentes dimensões do Portal, nomeadamente a acessibilidade digital, os conteúdos, as transações e serviços disponibilizados online, os aspetos funcionais relacionados com diferentes necessidades dos utilizadores e a usabilidade.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, esta distinção representa “um reconhecimento do caminho que a Câmara Municipal tem vindo a fazer na modernização dos seus serviços e, sobretudo, na construção de uma Administração Pública mais próxima, acessível e inclusiva”.
“A transformação digital só faz verdadeiramente sentido quando coloca as pessoas no centro e quando garante que todos conseguem aceder à informação e utilizar os serviços públicos em igualdade de circunstâncias”, afirma o Presidente.
Pedro Nascimento Cabral sublinha ainda que o Selo Ouro “não é apenas uma distinção associada à imagem ou ao funcionamento técnico do Portal”, mas resulta de uma avaliação que contempla a forma como os cidadãos efetivamente interagem com a plataforma.
“Foram avaliados conteúdos, serviços, funcionalidades e a experiência de utilização, incluindo através de testes com utilizadores reais. É precisamente esta dimensão que torna esta distinção particularmente importante para nós: sabemos que um Portal Municipal deve ser fácil de utilizar por todos, independentemente das suas capacidades ou necessidades”, acrescenta.
O Presidente da Câmara Municipal salienta que a acessibilidade digital constitui uma dimensão essencial da política de modernização administrativa da autarquia.
“Queremos uma Câmara Municipal cada vez mais digital, mas também cada vez mais humana. Digitalizar não pode significar criar novas barreiras; pelo contrário, deve significar eliminar barreiras, simplificar procedimentos e facilitar a relação dos cidadãos com a sua Câmara”, afirma.
A atribuição do Selo Ouro ocorre na sequência da candidatura apresentada pela Câmara Municipal e dos trabalhos de adaptação do Portal aos requisitos definidos pela ARTE, tendo a agência confirmado, em comunicação de 28 de agosto de 2026, a atribuição da distinção.
Concluídas as obrigações complementares relativas à atualização da Declaração de Acessibilidade e à colocação do respetivo selo, o Portal da Câmara Municipal de Ponta Delgada passa a ostentar oficialmente o Selo Ouro de Usabilidade e Acessibilidade.
