O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, destacou hoje a importância do acesso à habitação para a “estabilidade das famílias” e para a “fixação da população”, durante a entrega de 12 apartamentos do Aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande.
“As famílias hoje veem concretizar-se uma grande ambição e um grande desejo”, afirmou José Manuel Bolieiro, considerando a entrega das novas habitações um momento de “grande satisfação e felicidade” para os agregados familiares, que passam a ter condições para encarar os seus projetos de vida com maior tranquilidade.
Os 12 apartamentos, seis de tipologia T2 e seis T3, são atribuídos em regime de arrendamento com opção de compra, que pode ser exercida após um ano da assinatura do contrato. Os valores das rendas pagas são posteriormente deduzidos ao montante a pagar pelo imóvel.
“A habitação é um elemento decisivo para fixar populações”, salientou o Presidente do Governo, defendendo que este modelo permite às famílias construir de forma gradual um percurso até à aquisição de casa própria.
Segundo o líder do executivo açoriano, trata-se de “uma partilha de custos e de corresponsabilidade no acesso à habitação”, conjugando o esforço das famílias com o apoio do Governo dos Açores através de um instrumento que começa pelo arrendamento e pode culminar na aquisição da habitação.
O concurso público para a atribuição dos apartamentos decorreu entre 2 e 27 de março de 2026 e recebeu 201 candidaturas, entre admitidos, excluídos e desistentes. Dos agregados familiares selecionados, 11 são famílias jovens, até aos 35 anos, e 11 têm dependentes, sendo uma das famílias monoparental.
As rendas dos apartamentos T2 variam entre 394,22 e 462,21 euros mensais, enquanto nos T3 os valores se situam entre 489,48 e 495,18 euros.
José Manuel Bolieiro recordou também o longo percurso deste empreendimento, cujo alvará de loteamento foi emitido em fevereiro de 2009, enquanto o contrato para a execução da empreitada só foi assinado em outubro de 2024.
“Entre uma coisa e outra passaram 15 anos”, afirmou, considerando que o sucessivo adiamento da concretização do empreendimento “não foi bom para a freguesia da Maia” nem para o concelho da Ribeira Grande.
O auto de receção provisória da obra foi assinado em junho de 2026. A empreitada, executada pela Marques, S.A., representou um investimento de 2,3 milhões de euros, acrescido de IVA, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
No concelho da Ribeira Grande, o Governo dos Açores contabiliza 187 respostas habitacionais, num investimento de cerca de 11 milhões de euros, incluindo 64 novos apartamentos, 105 reabilitações e 18 lotes infraestruturados na freguesia da Ribeirinha.
No conjunto da Região Autónoma dos Açores, o investimento em habitação financiado pelo PRR ronda os 65 milhões de euros e abrange 767 respostas habitacionais, entre 142 construções, 480 reabilitações e 145 lotes infraestruturados.
Na cerimónia estiveram também presentes a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Jaime Vieira, e o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão.
