O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou hoje a aprovação de uma iniciativa legislativa que visa criar o Cheque Saúde, uma medida destinada a melhorar o acesso dos utentes açorianos a cuidados de saúde especializados e a reduzir os tempos de espera.
“Com o Cheque Saúde, o Governo dos Açores pretende garantir um acesso mais rápido dos utentes a consultas de especialidade hospitalar e exames complementares de diagnóstico”, afirmou José Manuel Bolieiro, na Horta, na apresentação das conclusões da última reunião do Conselho do Governo.
De acordo com o chefe do executivo açoriano, o Cheque Saúde visa “reduzir tempos de espera, aumentar a liberdade de escolha dos utentes e promover uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis”.
“O Cheque Saúde será emitido quando forem ultrapassados os tempos máximos de resposta garantida, mediante o recurso a entidades convencionadas ou contratualizadas”, explicou o Presidente do Governo dos Açores.
A proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o Cheque Saúde será brevemente submetida pelo Governo dos Açores à Assembleia Legislativa, para ser apreciada e votada.
A criação desta medida enquadra-se na estratégia do Governo dos Açores de continuar a melhorar o acesso dos açorianos aos cuidados de saúde, reforçando, em simultâneo, a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde.
A iniciativa surge num momento em que os hospitais da Região apresentam níveis de atividade sem precedentes. Entre 2019 e 2025, o número total de consultas hospitalares realizadas nos três hospitais do Serviço Regional de Saúde aumentou cerca de 20%, passando de 410.027 para 491.466 consultas.
O crescimento verificou-se nos três hospitais da Região. O Hospital do Divino Espírito Santo registou um aumento de 21%, passando de 251.252 para 304.234 consultas. O Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira aumentou a sua atividade em 25%, de 88.457 para 110.208 consultas. Já o Hospital da Horta registou um crescimento de 10%, passando de 70.318 para 77.024 consultas.
Estes resultados evidenciam o significativo esforço desenvolvido pelos profissionais de saúde e pelo Serviço Regional de Saúde para responder às necessidades da população, alcançando o maior número de consultas hospitalares alguma vez realizado na Região.
Ainda assim, o Governo dos Açores considera que o aumento da produção assistencial, sendo essencial, não é suficiente. O objetivo passa por garantir que os açorianos têm acesso aos cuidados de saúde em tempo útil. É neste contexto que surge o Cheque Saúde, permitindo mobilizar, de forma complementar, as capacidades instaladas dos setores público, privado e social, contribuindo para reduzir os tempos de espera e assegurar uma resposta mais célere às necessidades dos cidadãos.
