A Câmara Municipal de Ponta Delgada promoveu uma sessão pública de esclarecimento sobre a processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), no Centro Natália Correia, numa iniciativa que visou esclarecer a população sobre o conteúdo do documento e incentivar a apresentação de contributos no âmbito do respetivo período de discussão pública.
Muito participada, a sessão esgotou a capacidade do auditório e permitiu aos presentes conhecer as principais linhas orientadoras da proposta de revisão do PDM, o mais importante instrumento de planeamento e ordenamento do território do concelho.
“Com isto, damos a conhecer aquelas que são as principais linhas mestras que este novo PDM apresenta em termos de discussão pública. Como sabem, estamos a falar de um instrumento territorial absolutamente fundamental para o futuro de Ponta Delgada”, afirmou o Presidente da Câmara Municipal, Pedro Nascimento Cabral, ainda antes de a sessão de esclarecimento ter início.
O autarca destacou que a iniciativa teve também como objetivo “estimular a participação dos cidadãos e esclarecer quaisquer dúvidas dos interessados”, proporcionando um contacto direto com a equipa técnica que conduz o processo de revisão do Plano Diretor Municipal.
“Este é, por isso, um processo que está em aberto e numa fase em que podemos utilizar os vossos contributos para aprimorar o documento, sendo certo que o PDM terá também de corresponder e de se encaixar no quadro legislativo em vigor”, acrescentou.
Recorde-se que a proposta da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal foi recentemente submetida a discussão pública, após ter obtido pareceres favoráveis da Comissão de Acompanhamento e das restantes entidades consultadas, concluindo assim uma etapa determinante de um processo estratégico para o futuro desenvolvimento de Ponta Delgada.
O Plano Diretor Municipal estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial do concelho, define a política municipal de ordenamento do território e urbanismo e articula as orientações constantes dos instrumentos de gestão territorial de âmbito regional e de ilha, fixando o modelo de organização espacial do território municipal para os próximos anos.
A elaboração da proposta resultou de um trabalho técnico e multidisciplinar desenvolvido pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, com o acompanhamento de 14 entidades com competências ao nível do ordenamento do território, ambiente, infraestruturas, património e desenvolvimento económico.
O processo contou ainda com o apoio técnico especializado da Quaternaire Portugal – Consultoria para o Desenvolvimento, S.A., entidade com vasta experiência nas áreas do planeamento estratégico, ordenamento do território e políticas urbanas.
Durante a sessão, os participantes tiveram oportunidade de colocar questões, solicitar esclarecimentos e apresentar observações sobre o documento, num exercício de participação cívica que a autarquia considera fundamental para garantir que a revisão do PDM reflita as necessidades, expectativas e aspirações da comunidade.
A fase de discussão pública corresponde à quarta de um total de cinco etapas previstas até à aprovação final do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada.
Tal como foi explicado durante a sessão pela Administradora da Quaternaire Portugal, Ana Barroco, a proposta permanecerá em discussão pública até ao próximo dia 12 de julho, devendo todos os contributos ser formalizados por escrito através dos meios disponibilizados para o efeito.
Concluído este período, as participações recebidas serão analisadas e ponderadas pela equipa responsável pela elaboração do plano, dando origem a uma versão final do documento. Este será posteriormente apreciado pela Administração Regional e submetido à deliberação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal de Ponta Delgada para efeitos de aprovação definitiva.
