A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destacou a evolução do programa Cheque-Dentista nos Açores, que registava, na análise relativa ao mês de agosto, 368 requerimentos, dos quais 359 já tinham sido deferidos, correspondendo a uma taxa de deferimento de 97,6%.
Criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A, de 14 de julho, e regulamentado pela Portaria n.º 108-A/2025, de 2 de outubro, o programa pretende reduzir as barreiras económicas no acesso aos cuidados de medicina dentária.
Dos 368 requerimentos submetidos, 182 são provenientes de São Miguel, 90 da Terceira, 73 de São Jorge, 22 do Pico e um da Graciosa. Dos pedidos apresentados, 359 estavam deferidos, apenas um tinha sido indeferido e oito encontravam-se ainda em curso ou análise.
Para a Secretária Regional, “estes números demonstram uma elevada taxa de deferimento e uma procura significativa por parte dos açorianos, num programa que se encontra ainda numa fase de consolidação”.
Nos 67 processos devidamente instruídos e já analisados financeiramente, os tratamentos orçamentados representam um valor global de 258.941,00 euros, ficando a cargo dos utentes uma comparticipação de apenas 5%.
“Estamos a falar de cerca de 246 mil euros de apoio público já associados aos processos devidamente instruídos e analisados, reduzindo de forma muito significativa o impacto financeiro destes tratamentos nas famílias”, salienta a governante.
A caracterização dos beneficiários demonstra uma abrangência etária significativa, com requerentes entre os 7 e os 89 anos e uma média de idades de 44 anos.
“A saúde oral deve ser entendida como parte integrante da saúde global de cada pessoa e estes dados demonstram que estamos perante uma resposta que abrange açorianos de diferentes faixas etárias”, refere Mónica Seidi.
O Cheque-Dentista integra-se numa estratégia mais abrangente de reforço dos cuidados de saúde oral no Serviço Regional de Saúde. Atualmente, cerca de 30 médicos dentistas encontram-se distribuídos pelas nove Unidades de Saúde de Ilha, assegurando uma resposta pública descentralizada em todo o arquipélago.
A valorização destes profissionais constitui igualmente uma prioridade do Governo dos Açores, que está empenhado em aprovar o regime jurídico da carreira especial de médico dentista no Serviço Regional de Saúde.
O Governo Regional pretende que a solução a implementar nos Açores vá além do regime recentemente aprovado a nível nacional, publicada como Lei n.º 45/2026, de 11 de agosto, procurando estabelecer uma carreira mais valorizadora para os profissionais e ajustada às especificidades e necessidades do Serviço Regional de Saúde.
