O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu em Vila Franca do Campo, à cerimónia de entrega dos 23 apartamentos do empreendimento Foros Sol Mar, sublinhando que a habitação é “uma das prioridades da ação governativa” por representar um fator essencial de “estabilidade, dignidade e qualidade de vida para as famílias”.
O empreendimento, destinado ao regime de arrendamento com opção de compra, representa um investimento de 2,2 milhões de euros, acrescido de IVA, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitindo que 23 famílias iniciem uma nova etapa dos seus projetos de vida.
O líder do executivo açoriano destacou o profundo significado humano deste momento, considerando que “a maior satisfação da ação política é poder transformar decisões em respostas concretas que melhoram a vida das pessoas”. O governante sublinhou ainda que “a habitação é um bem essencial e cada chave hoje entregue representa mais segurança, esperança e felicidade para uma família açoriana”.
O Presidente do Governo dos Açores enalteceu as famílias que passam agora a dispor de uma solução habitacional, lembrando que governar é “criar condições para que cada pessoa possa concretizar o seu projeto de vida”, reforçando que esta é uma política pública que coloca as pessoas no centro das decisões e que transforma a vida de quem mais precisa.
Dos agregados familiares selecionados, 87% correspondem a famílias jovens, 17 têm dependentes, 10 são famílias monoparentais e cinco incluem pessoas com deficiência. As famílias representam uma ampla diversidade de profissões, refletindo a aposta do Governo dos Açores em apoiar a classe média e os trabalhadores que contribuem diariamente para o desenvolvimento da Região.
Os apartamentos distribuem-se por quatro tipologias T1, nove T2 e dez T3, com rendas mensais entre 259,05 euros e 500,75 euros. Os contratos permitem ainda aos arrendatários exercer a opção de compra a partir de um ano após a assinatura, sendo o valor das rendas entretanto pagas deduzido ao preço de aquisição da habitação.
José Manuel Bolieiro recordou que este investimento integra a estratégia regional de habitação apoiada pelo PRR, que prevê 767 respostas habitacionais, entre novas construções, reabilitações e lotes infraestruturados, num investimento global de cerca de 65 milhões de euros.
No concelho de Vila Franca do Campo, esta estratégia traduz-se em 61 respostas habitacionais, repartidas entre os 23 apartamentos agora entregues, 23 habitações reabilitadas e 15 lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria.
O Governo dos Açores mantém igualmente em vigor um conjunto de medidas de apoio à primeira habitação, incluindo incentivos à autoconstrução até 75 mil euros, comparticipação de projetos de arquitetura e especialidades, majorações aos apoios ao arrendamento e o alargamento dos critérios de acesso aos lotes infraestruturados, reforçando o compromisso de facilitar o acesso à habitação e de responder aos desafios demográficos e sociais da Região.
Na cerimónia estiveram também presentes a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e a Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Graça Melo.
